Compete às comissões de curso:
- a)Eleger o director de curso;
- b)Eleger os restantes representantes do curso no Conselho Pedagógico, por corpos;
- c)Dar parecer sobre todas as matérias referentes ao curso que lhe sejam colocadas por outros órgãos da escola ou por elementos individuais de qualquer corpo;
- d)Apresentar propostas para o plano de actividades dos departamentos a que estão ligados;
- e)Propor medidas que assegurem o regular funcionamento do curso;
- f)Propor o calendário de avaliação das unidades curriculares do curso;
- g)Apresentar propostas e dar parecer sobre orientações pedagógicas, métodos de ensino e de avaliação;
- h)Propor alterações curriculares ao curso;
- i)Dar parecer sobre a avaliação interna anual do curso;
- j)Dar parecer sobre os processos de avaliação do curso;
- k)Propor a realização de conferências, seminários e outras actividades de interesse científico e pedagógico;
- l)Propor acções de formação;
- m)Propor intercâmbios com outras instituições nacionais e estrangeiras;
- n)Apresentar propostas sobre as regras de acesso, matrícula, inscrição, reingresso, transferência e mudança de curso.