Compete ao Conselho Pedagógico:
- a)Elaborar o Regulamento Pedagógico do ISAVE, a submeter à apreciação do Presidente do ISAVE;
- b)Pronunciar-se sobre as orientações pedagógicas e os métodos de ensino e de avaliação;
- c)Pronunciar-se sobre as propostas de modificação dos planos de estudo apresentadas pelos Directores de Curso, a submeter à apreciação do Conselho Técnico-Científico;
- d)Pronunciar-se sobre o regime de ingresso nos respectivos cursos;
- e)Propor o calendário lectivo e de exames ao Presidente do ISAVE;
- f)Promover a realização de novas experiências pedagógicas e propor acções tendentes à melhoria do ensino;
- g)Pronunciar-se sobre a criação, modificação e extinção de ciclos de estudos, a submeter ao Conselho Técnico-Científico;
- h)Pronunciar-se sobre a instituição de prémios escolares;
- i)Apreciar as queixas relativas a falhas pedagógicas e propor providências necessárias;
- j)Promover a realização de inquéritos regulares ao desempenho pedagógico do ISAVE, sua análise e divulgação;
- k)Promover a realização da avaliação de desempenho pedagógico dos docentes, por estes e pelos seus estudantes, e a sua análise e divulgação, após aprovação do Presidente do ISAVE.