Compete ao Conselho Editorial:
- a)Propor ao Director do INP e ao Conselho de Administração da entidade instituidora a política de desenvolvimento da actividade editorial do INP;
- b)Apreciar e dar parecer sobre as iniciativas editoriais;
- c)Estudar e propor as medidas de incremento da actividade editorial;
- d)Elaborar e apreciar propostas de colaboração entre o INP e outras entidades em matéria editorial.