1 -A avaliação compreende a avaliação para admissão e a avaliação de desempenho.
2 -A avaliação para admissão reger-se-á por regulamento próprio a elaborar pelo conselho pedagógico.
3 -Cada docente será sujeito a processo de avaliação do seu desempenho em cada ano lectivo, tendo em vista a renovação de contrato ou a progressão nas diferentes categorias docentes.
4 -A avaliação do desempenho dos docentes reger-se-á por regulamento próprio a elaborar pelo conselho pedagógico.