- 1 -Os planos de estudo, os programas dos cursos, os métodos pedagógicos e os processos de avaliação da aprendizagem, utilizados na sua actividade, são próprios do IESF, que por eles é responsável.
- 2 -O exercício da autonomia científica e pedagógica do IESF, bem como a respectiva defesa, é responsabilidade dos órgãos científicos e pedagógicos competentes, nos termos previstos na lei e nestes Estatutos.