- 1 -O regulamento de atribuição de créditos do IUM, que contém as regras e os procedimentos gerais a seguir nos cursos ministrados na UPM, é aprovado pelo Comandante do IUM, ouvido o CDIUM.
- 2 -O regulamento a que se refere o número anterior pode ser complementado por normativo interno, a aprovar pelo Comandante do IUM, sob proposta do diretor da UPM, ouvido o CDIUM.