- 1 -O Conselho Pedagógico é o órgão que estuda e aprecia as orientações, métodos, actos e resultados do ensino e da aprendizagem na Universidade Lusófona.
- 2 -Na sua relação com os conselhos pedagógicos das faculdades, escolas, institutos ou departamentos, o Conselho Pedagógico da Universidade Lusófona actua de acordo com o princípio da autonomia das unidades orgânicas.
Artigo 24.º — (Natureza e missão)
Vigente desde: 18/09/2009
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