Art.º 8 · Despacho n.º 2118/2019 — Horários de abertura e encerramento dos portões

1 -O acesso e estacionamento de veículos no PEPD estão condicionados ao horário de abertura e encerramento dos portões de acesso ao campus universitário.
2 -Salvo situações excecionais, o acesso de veículos ao campus universitário de Ponta Delgada pode realizar-se todos os dias úteis entre as 7 e as 23 horas, e aos sábados entre as 7 e as 18 horas.
3 -Os portões de acesso ao PEPD estão encerrados:
1. a)Nos dias úteis entre as 23 e as 7 horas;
2. b)Aos sábados a partir das 18 horas;
3. c)Aos domingos e feriados durante todo o dia;
4. d)Sempre que assim for determinado por despacho ou aviso, designadamente, nos períodos de encerramento da UAc ou por questões de segurança.
4 -A entrada e saída de veículos no PEPD entre as 7 e as 18 horas realiza-se pelos portões da Rua Mãe de Deus e da Rua de S. Gonçalo, e a partir das 18 horas unicamente pelos portões da Rua Mãe de Deus.
5 -Sempre que todos os portões de acesso a veículos se encontram encerrados, o acesso ao PEPD faz-se pelo portão da Rua Mãe de Deus, com a intervenção do vigilante chamado através do intercomunicador ali existente.
6 -Os horários a que se refere o presente artigo podem ser alterados:
1. a)Por deliberação do Conselho de Gestão, disso sendo dado conhecimento à comunidade académica por correio eletrónico.
2. b)Casuisticamente, por decisão do serviço responsável pela gestão do PEPD, para fazer face a circunstâncias pontuais.

Artigo 8.º — Horários de abertura e encerramento dos portões