Art.º 3 · Despacho n.º 2121/2025 — Divisão de Projetos e Obras

1 -A Divisão de Projetos e Obras é dirigida por um/a Chefe de Divisão, cargo de direção intermédia de 2.º grau, e compete-lhe, no domínio da Arquitetura, Estabilidade, Águas e Esgotos e Construção Civil:
1. a)Centralizar, atualizar e disponibilizar a informação técnica relativa aos diferentes edifícios;
2. b)Elaborar planos, estudos e projetos;
3. c)Proceder ao levantamento e ao diagnóstico de anomalias e elaborar os respetivos relatórios e propostas de resolução;
4. d)Elaborar e implementar procedimentos de manutenção de edifícios;
5. e)Fiscalizar e/ou acompanhar obras realizadas por entidades externas ou por trabalhadores afetos aos Serviços com competências na área da construção civil;
6. f)Promover e coordenar as ações tendentes à racionalização dos consumos de água nos edifícios;
7. g)Acompanhar auditorias e processos de certificação hídrica;
8. h)Participar na preparação de procedimentos de contratação pública e de candidaturas;
9. i)Acompanhar a execução de contratos;
10. j)Elaborar medições e orçamentos;
11. k)Realizar consultas preliminares ao mercado;
12. l)Proceder, em articulação com Divisão de Segurança e Ambiente, à verificação e controlo de pessoas e equipamentos que obriguem a especiais condições de segurança dentro das instalações da Universidade.
2 -Integram a Divisão de Projetos e Obras:
1. a)A Unidade de Planeamento e Projetos;
2. b)A Unidade de Construção Civil.

Artigo 3.º — Divisão de Projetos e Obras