A Divisão de Promoção Social e Saúde detém as seguintes atribuições:
- a)Manter atualizado o diagnóstico social do concelho;
- b)Elaboração, implementação, monitorização e avaliação do Plano de Desenvolvimento Social, no âmbito da Rede Social;
- c)Elaboração, implementação, monitorização e avaliação de planos municipais em domínios específicos, entre os quais do Plano Municipal de Saúde;
- d)A articulação com entidades externas ao município, entre as quais os Ministérios com competências no domínio da Solidariedade Social e da Saúde e com a Unidade Local de Saúde;
- e)Integrar fóruns de reflexão, conceção e desenvolvimento de iniciativas supraconcelhias e internacionais, entre as quais a Área Metropolitana do Porto, Plataforma Supraconcelhia do Grande Porto, Fórum Europeu de Segurança Urbana
- f)Executar os programas necessários à promoção da coesão social;
- g)Acompanhar e apoiar as instituições de solidariedade social;
- h)Promover e coordenar ações de apoio às famílias, indivíduos e grupos, no âmbito do atendimento social;
- i)Consulta psicológica dirigida às e aos funcionários da Autarquia no âmbito do Gabinete de Apoio Social, em articulação com a divisão de Desenvolvimento Organizacional;
- j)Promover o desenvolvimento integrado de uma perspetiva de género nas políticas da autarquia, como forma de incentivo à efetiva igualdade entre mulheres e homens;
- k)O exercício, em geral, de competências que a lei atribua ou venha a atribuir ao Município relacionadas com as descritas nas alíneas anteriores.