b)Propor à área a criação, fusão ou extinção de unidades;
c)Propor à área ou ao Conselho Científico a criação, fusão ou extinção de áreas.
d)Propor a abertura de concursos para o provimento de lugares de docente e de investigador.
2 -Compete à Comissão Científica dos departamentos:
a)Apresentar, quando solicitado, propostas de júris de provas de agregação;
b)Pronunciar-se sobre a manutenção ou a cessação do contrato por tempo indeterminado dos seus membros, findo o período experimental.
3 -Compete à Comissão Científica dos departamentos e dos programas propor a criação e alterações de planos curriculares.
4 -Nas unidades dotadas de estatutos próprios, quer de extensão à comunidade, quer de investigação, a Comissão Científica possui as competências previstas nesses estatutos.