Em cada ano que funcionar o curso, o reitor da Universidade de Coimbra, sob proposta do conselho científico da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, procederá à abertura de um período de candidatura ao curso, constando do anúncio a seguinte informação:
- a)Condições de matrícula e inscrição no curso;
- b)Critérios de selecção dos candidatos;
- c)Fixação do número de vagas;
- d)Prazos em que decorrem as candidaturas e matrículas.