À subunidade orgânica Recursos Humanos compete, designadamente:
- a)Organizar, dinamizar e assegurar a aplicação do sistema integrado de avaliação de desempenho;
- b)Elaborar o diagnóstico de necessidades e colaborar na definição de prioridades de formação e aperfeiçoamento profissional dos trabalhadores, elaborando o respetivo plano de formação, com vista à valorização profissional e elevação dos índices de preparação necessários ao exercício de funções e à melhoria do funcionamento dos diferentes serviços;
- c)Elaborar e remeter para aprovação o mapa de pessoal;
- d)Colaborar na prestação de informação às várias entidades externas;
- e)Organizar e controlar a informação relativa à assiduidade dos trabalhadores municipais, gerindo o controlo da mesma, bem como assegurar a elaboração e gestão do mapa de férias;
- f)Assegurar o atendimento público no domínio dos recursos humanos e o atendimento aos trabalhadores do município;
- g)Elaborar o balanço social do município;
- h)Promover e acompanhar os processos de recrutamento e seleção dos trabalhadores municipais;
- i)Organizar os processos de admissão, de mobilidade e de cessação de funções do pessoal;
- j)Organizar as ações de acolhimento de novos trabalhadores;
- k)Assegurar o processamento de remunerações e outros abonos dos trabalhadores municipais;
- l)Instruir processos de aposentação e de doença prolongada dos trabalhadores;
- m)Instruir todos os processos referentes a prestações sociais dos trabalhadores, bem como de acidentes de trabalho;
- n)Organizar e atualizar o cadastro dos trabalhadores da câmara municipal;
- o)Garantir as ações associadas ao cumprimento da legislação em matéria relacionada com a saúde no trabalho;
- p)Assegurar a elaboração e divulgação de informação aos trabalhadores municipais;
- q)Disponibilizar os elementos necessários à elaboração do orçamento municipal e revisões, no domínio dos recursos humanos;
- r)Exercer as demais funções, procedimentos, tarefas ou atribuições que lhe forem cometidos por lei, norma, regulamento, deliberação ou despacho dos superiores hierárquicos.