À Subunidade de Obras Municipais e Serviços Urbanos, compete:
Em geral, o planeamento, a execução, a fiscalização e a manutenção de obras públicas municipais, incluindo a gestão de contratos, o controlo de custos e a elaboração de cadernos de encargos. Também inclui a supervisão e manutenção de infraestruturas e equipamentos, ao nível de higiene e limpeza urbana.
Para a realização das suas atribuições, o Subunidade dispõe dos seguintes serviços:
- a)Serviço de Obras Municipais
- b)Serviço de Higiene e Limpeza