Ao Serviço de Higiene e Limpeza, compete:
- 1 -Gerir o serviço de limpeza assegurando a recolha e transporte de resíduos sólidos urbanos;
- 2 -Assegurar a ligação com a empresa responsável pelo tratamento dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e pela recolha e encaminhamento dos produtos recicláveis;
- 3 -Promover e colaborar nas desinfeções periódicas dos locais onde as mesmas se revelam necessárias, e dos contentores dos R.S.U;
- 4 -Promover trabalhos periódicos de desratização, desbaratização e desinfestação nos locais onde se revelem necessários;
- 5 -Assegurar a captura de animais vadios nocivos à saúde que vagueiam na via pública;
- 6 -Efetuar todas as demais funções que lhe sejam superiormente determinadas.