Ao Serviço de Proteção do Ambiente, compete:
- 1 -Promover a proteção e conservação dos monumentos e mobiliário urbano nos jardins e vias públicas;
- 2 -Acompanhar e controlar a poluição do meio ambiente;
- 3 -Assegurar contactos com as autoridades com vista à resolução dos problemas ambientais detetados;
- 4 -Promover ações de sensibilização e informação sobre o encaminhamento e depósito de resíduos de construção e demolição;
- 5 -Efetuar todas as demais funções que lhe sejam superiormente determinadas.