Ao Serviço de Desporto, compete:
- 1 -Fomentar a construção, manutenção e reparação das instalações desportivas;
- 2 -Organizar e coordenar as atividades desportivas e a utilização das instalações desportivas;
- 3 -Propor a atribuição de subsídios aos clubes e grupos desportivos;
- 4 -Fomentar o desenvolvimento de projetos de âmbito desportivo de todas as faixas etárias;
- 5 -Desenvolver programas de ocupação de tempos livres;
- 6 -Propor programas de atividades físicas que promovam a saúde e o bem estar na comunidade;
- 7 -Efetuar todas as demais funções que lhe sejam superiormente determinadas.