Art.º 23 · Despacho n.º 21970/2009 — Composição

1 -O conselho pedagógico é constituído por igual número de representantes dos docentes e dos estudantes, em representação de todos os ciclos de estudo do ISMAI.
2 -Cada curso será representado por um docente e um estudante eleitos por cada uma das licenciaturas e dos mestrados.
3 -O conselho pedagógico elege, de entre os seus membros, um presidente, um vice- -presidente e um secretário.
4 -O presidente e o vice-presidente devem ser docentes com o grau de doutor.
5 -Compete ao presidente:
1. a)Elaborar a agenda e coordenar as reuniões do plenário;
2. b)Representar o conselho e velar pela implementação das decisões tomadas.
6 -O vice-presidente substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos.
7 -O secretário tem a seu cargo:
1. a)Informar e submeter a despacho do presidente do conselho pedagógico os assuntos que dele careçam;
2. b)Secretariar o conselho pedagógico e preparar as decisões aí tomadas, desenvolvendo as acções necessárias para que o presidente possa assegurar o encaminhamento das deliberações.

Artigo 23.º — Composição