a)Quatro anos após a data de publicação da última revisão;
b)Em qualquer momento, por decisão de dois terços dos membros da assembleia geral da entidade instituidora, no pleno gozo dos seus direitos, presentes em sessão extraordinária especificamente convocada para o efeito.
2 -Podem propor alterações aos estatutos:
a)Qualquer membro da assembleia geral da entidade instituidora no pleno gozo dos seus direitos;