Art.º 11 · Despacho n.º 22207/2009 — Órgãos

1 -São órgão da ESESJC:
1. a)O Conselho de Direcção;
2. b)O Conselho Técnico-Científico;
3. c)O Conselho Pedagógico.
2 -Cada órgão colegial tem um presidente e um secretário.
3 -Cabe ao presidente do órgão colegial, além de outras funções que lhe sejam cometidas, convocar reuniões, abri-las e encerrá-las, dirigir os trabalhos e assegurar o cumprimento da legalidade aplicável e a regularidade das deliberações.
4 -De cada reunião é lavrada uma acta que contem em resumo tudo o que nela tiver ocorrido.
Conselho de Direcção

Artigo 11.º — Órgãos