A certificação do domínio da língua portuguesa dos candidatos à docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário considerará os níveis B2, C1 e C2 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, nos termos dos números seguintes:
- a)Nível C2, a aplicar aos candidatos à docência nos seguintes grupos de recrutamento:
Da educação pré-escolar - 100;
Do 1.º ciclo do ensino básico - 110;
Do 2.º ciclo do ensino básico:
200 (Português e Estudos Sociais/História);
210 (Português e Francês);
220 (Português e Inglês);
Do 3.º ciclo do ensino básico e ensino secundário - 300 (Português);
- b)Nível B2, como mínimo a aplicar aos candidatos à docência nos seguintes grupos de recrutamento:
Do 2.º ciclo do ensino básico:
240 (Educação Visual e Tecnológica);
250 (Educação Musical);
260 (Educação Física);
Do 3.º ciclo do ensino básico e ensino secundário:
600 (Artes Visuais);
610 (Música);
620 (Educação Física);
- c)Nível C1, como mínimo a aplicar aos candidatos à docência em grupos de recrutamento não referidos nas alíneas anteriores.