1 -As provas de agregação são públicas e devem ter lugar no prazo máximo de 40 dias úteis após a homologação da decisão de admissão.
2 -As provas são realizadas em duas sessões, com a duração máxima de duas horas cada, separadas por um intervalo mínimo de vinte e duas horas e máximo de quarenta e oito horas.
3 -As provas de agregação são constituídas:
a)Pela apreciação e discussão do currículo do candidato, incidindo especialmente:
i)Sobre a atividade relevante de investigação, formação ou orientação avançadas e sobre a autoria de trabalhos científicos de qualidade reconhecida desenvolvidos após a obtenção do grau de doutor;
ii)Sobre as suas atividades de investigação presentes e projetos e programas de trabalho futuros;
iii)Sobre outros aspetos relevantes no currículo, designadamente a sua obra pedagógica, a orientação de dissertações e teses no âmbito de mestrados e doutoramentos, a difusão do conhecimento e da cultura e a prestação de serviços à comunidade;
b)Pela apresentação, apreciação e discussão de um relatório sobre uma unidade curricular, grupo de unidades curriculares, ou ciclo de estudos, no âmbito do ramo do conhecimento ou especialidade em que são prestadas as provas;
c)Pela apresentação e discussão de um seminário ou lição sobre um tema dentro do âmbito do ramo do conhecimento ou especialidade em que são prestadas as provas.
4 -A apreciação fundamentada do currículo é feita por dois membros do júri, em separado, seguida de discussão; a apreciação fundamentada do relatório é precedida pela sua breve apresentação pelo candidato e seguida de discussão.
5 -A apresentação do seminário ou lição tem a duração máxima de uma hora e é seguida de discussão com igual duração máxima.
6 -Nas discussões referidas nos números anteriores:
a)Podem intervir todos os membros do júri;
b)O candidato dispõe de tempo igual ao utilizado pelos membros do júri.