Art.º 8 · Despacho n.º 2255/2018 — [...]

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4 -O calendário pode prever a marcação de provas em data ajustada à disponibilidade do candidato.
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7 -No caso dos pré-requisitos que devam ser comprovados no ato da candidatura, os candidatos que não possam apresentar a comprovação do cumprimento dos mesmos, podem declarar o seu cumprimento, e comprová-los até à data de matrícula/inscrição presencial. Nos casos previstos no n.º 4, o candidato deverá solicitar por escrito a realização da prova em data diferente da fixada em sede de calendário, cabendo à UO a decisão.
8 -(Revogada)
9 -A não comprovação dos pré-requisitos no período indicado, anula a colocação e inibe o candidato de efetivar a matrícula e inscrição, sendo-lhe devolvido 85 % do valor da propina.

Artigo 8.º — [...]