1 -Nos termos do artigo 42.º dos Estatutos da UAc, a FCT integra subunidades orgânicas, designadas por departamentos, constituídas por pessoal docente, investigador e não docente e não investigador, em função de áreas científicas concretas.
2 -Incumbe aos departamentos o planeamento e a coordenação disciplinar nas respetivas áreas científicas.
3 -Incumbe ainda aos departamentos a oferta e lecionação das unidades curriculares necessárias para satisfazer a docência no âmbito dos ciclos de estudos, e de outros cursos, da FCT e da UAc.
4 -Os departamentos são coordenados por um docente ou investigador e integram os regentes das unidades curriculares que lhe estão afetas.