d)Estabelecer as linhas gerais de organização e orientação científica do Instituto, bem como acompanhar o desenvolvimento da investigação, do ensino e da prestação de serviços à comunidade;
e)Aprovar a criação, alteração, fusão ou extinção das áreas de investigação e ensino, assim como nomear os seus Coordenadores e definir a composição das respectivas Comissões Científicas para homologação pelo Director;
f)Promover a publicação e divulgação pública das actividades de investigação e dos seus resultados;
g)Propor ou pronunciar-se sobre a realização de acordos ou parcerias internacionais;
h)Propor ou pronunciar-se sobre a criação de ciclos de estudos, aprovar os planos de estudos e regulamentos dos ciclos ministrados, e nomear os respectivos Coordenadores;
i)Promover a realização de cursos não conferentes de grau;
j)Organizar e aprovar a distribuição do serviço docente, submetendo-a a homologação do Director;
l)Deliberar sobre equivalências e creditação de disciplinas e graus académicos, nos termos da lei;
m)Propor ou pronunciar-se sobre a instituição de prémios escolares;
n)Promover a publicação e divulgação pública, em cada ano, dos programas das unidades curriculares;
o)Definir ramos e especialidades de doutoramento;
p)Propor ou pronunciar-se sobre a concessão de títulos ou distinções honoríficas, designadamente sobre a concessão do grau de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Lisboa, nas suas áreas de especialidade;
q)Exercer as demais competências que lhe sejam conferidas pela lei, pelos Estatutos ou pelos regulamentos da Universidade.
2 -Relativamente a provas académicas e pessoal de investigação, compete ao Conselho Científico:
a)Designar os orientadores das dissertações, dos estágios e dos trabalhos de projecto de mestrado, e das teses de doutoramento, mediante proposta dos Coordenadores dos cursos respectivos;
b)Aprovar os júris de provas de mestrado, mediante proposta dos Coordenadores dos cursos respectivos;
c)Propor a constituição dos júris de doutoramento e das provas para obtenção do título de agregado;
d)Praticar os outros actos previstos na lei relativos à carreira docente e de investigação, e ao recrutamento de pessoal docente e de investigação.
3 -O Conselho Científico poderá delegar no respectivo Presidente as competências que entenda necessárias.