1 -O plenário do Conselho reúne-se ordinariamente pelo menos duas vezes por semestre e, extraordinariamente, por convocação do seu Presidente ou por solicitação do Director da Escola ou de um terço dos membros do Conselho Pedagógico.
2 -O Conselho Pedagógico funciona em plenário e, por delegação deste, em Comissão Permanente, nos termos a definir em Regulamento Interno do Conselho Pedagógico.
3 -Para análise e estudo de assuntos específicos no âmbito das suas competências, o Conselho Pedagógico pode também constituir comissões especializadas, cujas propostas são apreciadas em plenário.
4 -A representação dos docentes e estudantes deve ser paritária, em qualquer das Comissões a constituir em Conselho Pedagógico.
5 -Sempre que necessário, outras personalidades da ESTG podem ser convocadas para as reuniões do Conselho Pedagógico, sem direito de voto.