Todos os planos de estudo dos primeiros ciclos de estudos devem incluir:
- a)Identificação das áreas científicas em que se inserem;
- b)Identificação das unidades curriculares, obrigatórias ou optativas;
- c)Definição da possibilidade ou não de organização dos estudos segundo um modelo de major e minor, ramos ou perfis e respetivos créditos;
- d)Indicação do número de créditos mínimos e máximos a obter em outras unidades orgânicas ou de configuração livre.