1 -A eleição dos membros do Conselho Pedagógico é realizada por corpos nos termos estabelecidos por estes estatutos e pelo regulamento do órgão.
2 -O Presidente do Conselho Pedagógico é eleito de entre os membros docentes, por maioria absoluta dos membros presentes, em reunião expressamente convocada para esse efeito.
3 -Nessa mesma reunião, o Presidente indigita livremente, de entre os restantes membros docentes, um Vice-Presidente, que não necessita de ser sufragado pelo Conselho.