b)Declarar ou verificar as vagas no Conselho Pedagógico e proceder às substituições devidas, nos termos destes estatutos;
c)Desempenhar as demais tarefas que lhe estão cometidas pela lei e pelos presentes estatutos.
2 -O Presidente procede à indigitação livre de um Vice-Presidente, de entre os restantes membros docentes do Conselho, o qual o substitui nas suas faltas e impedimentos.