1 -Os membros representantes de docentes são eleitos por listas pelos seus pares, apenas podendo ser eleitores e elegíveis os que exerçam funções de docência na ESAE;
2 -Os representantes dos estudantes são eleitos por listas pelos seus pares, entre o universo dos alunos da ESAE, obrigatoriamente alunos do 1.º ou do 2.º ciclo;
3 -O processo eleitoral é accionado pela Mesa do Conselho Pedagógico e concluído até, respectivamente, sessenta e trinta dias antes de terminar o mandato dos representantes em funções.
4 -As eleições decorrem sob a coordenação da mesa do Conselho Pedagógico em exercício, podendo estar presente um representante de cada lista candidata.