1 -O Conselho Pedagógico é composto por 12 membros, sendo igual o número de representantes do corpo docente e dos estudantes do 1.º ou 2.º ciclo da ESAE.
2 -Os elementos docentes e discentes serão eleitos por listas representativas de todos os cursos de licenciatura e mestrado leccionados na ESAE.
3 -O processo eleitoral será conduzido de acordo com o regulamento a ser elaborado e aprovado pelo Conselho Pedagógico.
4 -O Presidente do Conselho Pedagógico é eleito de entre os membros docentes, por todos os elementos do Conselho, por maioria absoluta dos membros presentes, em reunião expressamente convocada para esse efeito.
5 -Nessa mesma reunião, o Presidente indigita livremente, de entre os restantes membros docentes, um Vice-Presidente do Conselho, o qual o substitui nas suas faltas e impedimentos e que não necessita de ser sufragado pelo Conselho.