São circunstâncias atenuantes:
- a)A confissão espontânea da infracção;
- b)O arrependimento genuíno;
- c)O bom comportamento anterior;
- d)O mérito escolar;
- e)A provocação;
- f)As circunstâncias do momento em que foi cometida a infracção que diminuam a culpa do aluno;
- g)O perdão do lesado.