Art.º 50 · Despacho n.º 2489/2026 — Coordenador de curso não conferente de grau

1 -Os cursos não conferentes de grau com pelo menos 30 ECTS são coordenados por um coordenador de curso.
2 -Os coordenadores de curso não conferente de grau são estruturas responsáveis pela coordenação científica e pedagógica dos cursos.
3 -Os coordenadores de curso não conferentes de grau são nomeados pelo diretor, obtido parecer do conselho técnico-científico e do conselho pedagógico, de entre os professores titulares do grau de doutor, ou especialistas de reconhecida experiência e competência profissional na área fundamental do curso, ou outros docentes com experiência relevante nas áreas técnico-científicas do curso.
4 -O mandato dos coordenadores dos cursos não conferentes de grau é igual à duração do curso que coordena, podendo o mesmo ter duração superior, até nova nomeação.
5 -Ao coordenador de curso não conferente de grau compete:
1. a)Assegurar o normal funcionamento do curso e informar o diretor sobre situações que sejam suscetíveis de reserva;
2. b)Representar o curso junto dos órgãos de gestão da Escola;
3. c)Contribuir para a promoção nacional e internacional do curso, em articulação com os órgãos legalmente competentes da Escola e do Politécnico de Leiria;
4. d)Propor ao diretor os números mínimo e máximo de estudantes a admitir para o funcionamento do curso;
5. e)Preparar as propostas de alteração ao plano de estudos, a submeter ao conselho técnico-científico;
6. f)Coordenar os programas das unidades curriculares do curso e garantir o seu bom funcionamento;
7. g)Coordenar as atividades de tutoria e de estágio no âmbito do respetivo curso;
8. h)Garantir que os objetivos de aprendizagem das diversas unidades curriculares concorrem para os objetivos de formação definidos no curso;
9. i)Aprovar os calendários de avaliação, quando existam;
10. j)Exercer as demais funções previstas na lei, nos estatutos e nos regulamentos.

Artigo 50.º — Coordenador de curso não conferente de grau

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