Art.º 2 · Despacho n.º 24892/2004 (2.ª série) — Composição

1 -O conselho pedagógico é composto:
1. a)Por docentes doutorados, eleitos pelos respectivos departamentos, em número de um por cada departamento;
2. b)Por docentes não doutorados, eleitos pelos respectivos departamentos, em número de um por cada departamento;
3. c)Por representantes dos estudantes em número igual à soma dos membros a que se referem as alíneas a) e b) deste número designados pelo colégio de delegados dos estudantes;
4. d)Pelo coordenador do sector de apoio ao enquadramento lectivo, que desempenha as funções de secretário.
2 -Qualquer dos membros eleitos do conselho pedagógico pode renunciar ao mandato.
3 -O presidente e o vice-presidente são eleitos, individualmente ou por lista, de entre os docentes doutorados referidos no número anterior, em escrutínio secreto e votação presencial, por maioria simples dos membros do conselho pedagógico, pelo período de dois anos.

Artigo 2.º — Composição