1 -Nos SAS/IPL podem ser adotadas as seguintes modalidades de horário de trabalho:
a)Horário flexível;
b)Horário desfasado;
c)Jornada contínua;
d)Horário rígido;
e)Trabalho por turnos.
2 -A modalidade de horário de trabalho adotada como referência para os trabalhadores dos SAS/IPL, é a de horário flexível.
3 -É competência do Conselho de Gestão decidir a modalidade de horário a aplicar a cada trabalhador, ouvido o respetivo superior hierárquico, nos casos em que a modalidade de horário flexível se mostre desadequada aos interesses dos SAS/IPL.
4 -O mapa de horário de trabalho deve ser afixado em lugar bem visível.