- 1 -Os Programas de Pós-Doutoramento visam o aprofundamento de conhecimentos e o desenvolvimento de competência de investigação por doutorados.
- 2 -Podem candidatar-se aos Programas de Pós-Doutoramento os titulares de um grau de doutor ou equivalente legal.
- 3 -Os programas de Pós-Doutoramento são conducentes à obtenção de Certificado de Pós-Doutoramento.
Artigo 10.º — Programas de Pós-Doutoramento
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