1 -Os Cursos de Especialização visam a aquisição de conhecimentos de conjunto de unidades curriculares articuladas tematicamente, compreendendo atividades formais de ensino curricular de nível do 1.º ciclo.
2 -Podem candidatar-se aos Cursos de Especialização os titulares do ensino secundário completo ou equivalente legal e os detentores das condições necessárias para a frequência do ensino superior.
3 -Os cursos de Especialização têm entre 60 a 90 créditos.
4 -Pela conclusão, com sucesso, de um Curso de Especialização, é atribuído um Diploma de Curso de Especialização