- 1 -São insígnias da ESAD o selo, o logótipo, o emblema e a bandeira, cuja heráldica, composição e demais elementos são definidos em documento próprio.
- 2 -A ESAD pode atribuir distinções e prémios a personalidades e instituições que tenham prestado um contributo relevante à Escola.
Artigo 4.º — Insígnias e distinções
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