1 -O Conselho de Escola reúne ordinariamente quatro vezes por ano e extraordinariamente por decisão do seu Presidente ou por solicitação de, pelo menos, um terço dos seus membros.
2 -O Presidente da Escola participa nas reuniões, sem direito a voto.
3 -Podem ser convidados a participar nas reuniões do Conselho, sem direito a voto, os Vice-Presidentes da Escola, os Diretores das subunidades orgânicas e outros professores ou investigadores que não tenham assento no órgão, quando a ordem de trabalhos o justifique.