1 -Quando se verifique a incapacidade temporária do Presidente da Escola, bem como nas suas ausências e impedimentos, assume as suas funções o Vice-Presidente por ele designado ou, não sendo possível, o Vice-Presidente mais antigo na categoria mais elevada.
2 -Caso a situação de incapacidade se prolongue por mais de 90 dias, o Conselho de Escola deve pronunciar-se acerca da conveniência da eleição de um novo Presidente.
3 -Em caso de vacatura, de renúncia ou de incapacidade permanente do Presidente da Escola, deve o Conselho de Escola determinar a abertura do procedimento de eleição de um novo Presidente no prazo máximo de oito dias.
4 -Durante a vacatura do cargo de Presidente da Escola, será aquele exercido interinamente pelo Vice-Presidente escolhido pelo Conselho de Escola ou, na sua impossibilidade, por um professor ou investigador da Escola, escolhido pelo mesmo órgão.