a)Pronunciar-se sobre as orientações pedagógicas e os métodos de ensino e de avaliação;
b)Promover a realização de inquéritos regulares ao desempenho pedagógico da Escola e a sua análise e divulgação;
c)Promover a realização da avaliação do desempenho pedagógico dos docentes, por estes e pelos estudantes, e a sua análise e divulgação;
d)Garantir mecanismos de autoavaliação regular relativa ao desempenho dos projetos de ensino;
e)Apreciar as queixas relativas a falhas pedagógicas e propor as providências necessárias;
f)Aprovar o regulamento de avaliação do aproveitamento dos estudantes;
g)Pronunciar-se sobre o regime de prescrições;
h)Pronunciar-se sobre a criação, reestruturação, suspensão ou extinção de ciclos de estudos;
i)Pronunciar-se sobre os planos dos ciclos de estudos ministrados;
j)Pronunciar-se sobre a instituição de prémios escolares;
k)Assegurar a gestão corrente dos assuntos comuns aos ciclos de estudos, designadamente no que concerne ao calendário letivo e ao calendário de avaliação;
l)Propor a afetação de recursos para um correto funcionamento dos ciclos de estudos;
m)Moderar e arbitrar os conflitos que venham a ocorrer no funcionamento dos ciclos de estudos;
n)Exercer as demais competências que lhe sejam conferidas pela lei ou previstas nos regulamentos internos da Universidade.
2 -O Conselho pode delegar parte das suas competências no seu Presidente.