1 -O Conselho Pedagógico da Escola é composto paritariamente por elementos dos corpos docente e discente.
2 -O Conselho Pedagógico é composto por vinte e quatro membros, do seguinte modo:
a)O Presidente, que deverá ser um Vice-Presidente da Escola;
b)Dez professores, eleitos de entre os Diretores de Curso dos diferentes ciclos de estudos promovidos pela Escola;
c)Um representante de outras unidades orgânicas com participação específica nos ciclos de estudos promovidos pela Escola;
d)Doze estudantes, eleitos de entre os delegados de curso dos diferentes ciclos de estudos promovidos pela Escola, sendo seis do primeiro ciclo, quatro do segundo ciclo e dois do terceiro ciclo de estudos.