1 -O Diretor do Departamento é um professor catedrático ou associado, eleito de entre os membros doutorados em regime de tempo integral do Departamento, nos termos do regulamento da subunidade.
2 -Em situações devidamente fundamentadas, por decisão do Presidente da Escola, sob proposta do Conselho de Departamento, o Diretor pode ser eleito de entre o conjunto dos professores do Departamento.
3 -O mandato do Diretor do Departamento é de dois anos, renovável por duas vezes.