O Gabinete de Protocolo, que exerce a sua atribuição no domínio do protocolo, é dirigido por um Chefe de Divisão, directamente dependente do Reitor ou elemento da equipa reitoral, competindo-lhe, nomeadamente:
- a)Estabelecer, de acordo com orientações superiores, contactos com as unidades orgânicas da Universidade e com organismos e entidades externas, com vista ao desenvolvimento das actividades do Gabinete;
- b)Superintender, de acordo com orientações superiores, nos assuntos de protocolo a cargo da Reitoria;
- c)Coordenar a organização de sessões solenes, conferências, exposições, congressos, reuniões ou outras actividades de carácter científico, cultural ou recreativo promovidas ou apoiadas pela Reitoria.