1)O Serviço de Comunicações da Universidade, adiante designado por SCOM, constitui uma Unidade Orgânica da Universidade, na dependência directa do Reitor ou elemento da equipa reitoral, que fornece serviços e infra-estrutura de comunicações à Universidade.
2)Como unidade orgânica, compete ao SCOM:
- a)A concepção, implementação e exploração de infra-estruturas e serviços de comunicação basilares, nomeadamente no fornecimento dos recursos necessários para o desenvolvimento e manutenção da infra-estrutura de comunicações e serviços básicos proporcionadores do desenvolvimento dos projectos na UM, no Ensino, na investigação e nos projectos estratégicos, onde se incluem:
- b)A gestão técnica das infra-estruturas de voz e dados na Universidade;
- c)A administração dos serviços básicos de comunicações de voz e dados;
- d)A gestão das comunicações;
- e)Os serviços de segurança na área das comunicações.