1 -Em função da sua especificidade, os Estudantes NEE podem beneficiar de prioridade em qualquer ato de inscrição, matrícula, escolha de turmas e horários.
2 -No início de cada semestre, o Coordenador de curso, deve promover uma sessão de esclarecimento aos docentes com Estudantes NEE, a fim de explicar o regime específico de cada estudante.
3 -Os docentes devem recorrer sempre que necessário, a meios técnicos que minimizem as limitações dos Estudantes NEE.
4 -Deve ser aceite sempre que possível e se necessário, a presença de acompanhante com funções de assistência (intérprete, cão-guia ou outro).