À comissão científica de curso compete:
- a)Promover a coordenação curricular;
- b)Pronunciar-se sobre propostas de organização ou alteração dos planos de estudo;
- c)Pronunciar-se sobre as necessidades de serviço docente;
- d)Pronunciar-se sobre propostas de valores máximos de novas admissões relativas aos vários regimes de ingresso;
- e)Elaborar e submeter à apreciação das comissões científicas dos departamentos responsáveis o regulamento do curso.