Art.º 4 · Despacho n.º 26712/2009 — Graus, títulos e certificados

1 -A UP confere o grau de licenciado a quem tiver cumprido as obrigações curriculares que constituem os cursos de primeiro ciclo da FEUP.
2 -A UP confere o grau de mestre a quem tiver cumprido as obrigações curriculares que constituem os cursos de segundo ciclo ou de mestrado integrado da FEUP.
3 -Aos que prossigam estudos integrados em programas de terceiro ciclo e sejam aprovados nas respectivas provas públicas regulamentares realizadas na FEUP, é conferido pela UP o grau de doutor.
4 -Aos doutores que obtenham aprovação em provas de agregação realizadas na FEUP, é atribuído pela UP o título de agregado.
5 -A FEUP poderá ainda organizar outros cursos com atribuição, pela UP, dos correspondentes títulos, em conformidade com a legislação em vigor.
6 -A FEUP pode organizar cursos de formação contínua e conferir os respectivos certificados, podendo estes cursos ser creditados nos termos dos regulamentos da Universidade.
7 -A formação ao longo da vida e o conhecimento experiencial poderão ser reconhecidos na formação académica conducente aos graus mencionados, nos termos da lei e dos regulamentos aplicáveis.

Artigo 4.º — Graus, títulos e certificados