Art.º 44 · Despacho n.º 26712/2009 — Competências dos órgãos de gestão

1 -Aos directores dos cursos conferentes de grau e ao director do programa de formação contínua compete:
1. a)assegurar o normal funcionamento do curso/programa e zelar pela sua qualidade;
2. b)gerir as dotações orçamentais que lhe forem atribuídas pela direcção da FEUP;
3. c)assegurar a ligação entre o curso/programa e os departamentos responsáveis pela leccionação de unidades curriculares;
4. d)divulgar e promover o curso/programa junto dos potenciais interessados;
5. e)elaborar anualmente um relatório sobre o funcionamento do curso/programa, ao qual serão anexos relatórios das respectivas unidades curriculares, a preparar pelos respectivos docentes responsáveis;
6. f)elaborar e submeter ao director da FEUP o regulamento do curso/programa.
2 -Aos directores dos cursos conferentes de grau compete:
1. a)em articulação com os directores dos principais departamentos envolvidos, elaborar e submeter ao Director da FEUP propostas de organização ou de alteração dos planos de estudo;
2. b)em articulação com os directores dos principais departamentos envolvidos, elaborar e submeter ao director da FEUP, para autorização, as propostas com as necessidades de serviço docente, instalações e laboratórios;
3. c)em articulação com os directores dos principais departamentos envolvidos, elaborar e submeter ao director da FEUP propostas de regimes de ingresso e de numerus clausus;
4. d)promover a coordenação curricular;
5. e)elaborar os documentos necessários aos processos de acreditação e certificação do curso;
6. f)organizar os processos de equivalência de disciplinas e de planos individuais de estudos;
7. g)presidir às reuniões da comissão científica e da comissão de acompanhamento do curso.
3 -Ao director do programa de formação contínua compete:
1. a)elaborar os documentos necessários aos processos de creditação, acreditação e certificação dos cursos que o programa oferece;
2. b)assegurar a ligação entre o programa e os directores de cursos conferentes de grau para eventual partilha de ofertas formativas;
3. c)em articulação com os directores dos departamentos envolvidos, elaborar e submeter ao director da FEUP propostas de oferta de formação contínua, de catálogo e à medida;
4. d)em articulação com os directores dos departamentos envolvidos, elaborar e submeter ao director da FEUP, para autorização, as propostas com as necessidades de serviço docente, instalações e laboratórios;
5. e)gerir os recursos de apoio colocados à sua disposição.
4 -Às comissões científicas dos cursos/programa compete coadjuvar o respectivo director e pronunciar-se sobre os assuntos que ele colocar à sua consideração.
5 -Às comissões de acompanhamento compete zelar pelo normal funcionamento dos cursos e propor medidas que visem ultrapassar as dificuldades funcionais encontradas.
6 -Os directores de todos os cursos da FEUP devem promover regularmente a auscultação dos docentes ligados às respectivas unidades curriculares.

Artigo 44.º — Competências dos órgãos de gestão

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