No exercício da autonomia pedagógica, a FEUP tem competência para:
- a)propor ao Reitor da UP a criação, alteração, suspensão e extinção de cursos;
- b)fixar, para cada curso, as regras de acesso, matrícula, inscrição, reingresso, transferência e mudança de curso, de acordo com os estatutos da UP e a legislação em vigor;
- c)estabelecer os regimes de prescrições, em conformidade com a legislação e regulamentos da Universidade aplicáveis;
- d)definir os métodos de ensino/aprendizagem, incluindo os processos de avaliação;
- e)realizar experiências pedagógicas.